Bianca Machado, Advogado

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Bianca Machado, Advogado
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Artigo · há 5 anos

Ativismo Judicial: a expansão da Judicialização Política

O movimento contemporâneo que molda a legislação ao interpretar o texto normativo de acordo com as mudanças sociais tem gerado uma série de efeitos e tendências. A necessidade de adequar a...
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Artigo · há 6 anos

Considerações sobre a possibilidade de aplicação da tutela de evidência nas ações de divórcio litigioso

Diante da morosidade do poder judiciário, causada pelo número excessivo de processos, em alguns casos é preciso que se antecipem os pedidos requeridos antes da análise de todas as eventuais provas...
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Bianca Machado, Advogado
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Artigo · há 6 anos

Fraude à Execução no Código de Processo Civil de 2015

O instituto jurídico da fraude à execução atualmente é disciplinado pelo artigo 792 do Novo Código de Processo Civil, trata-se de ato do devedor que se desfaz do seu patrimônio alienando seus bens e...
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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 31%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Civil, 31%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Imobiliário, 18%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Previdenciário, 18%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Recomendações

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Mandado de Seguranca: MSG XXXXX-41.2013.8.07.0000 DF XXXXX-41.2013.8.07.0000

MANDADO DE SEGURANÇA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. CAPTAÇÃO DE DIÁLOGOS ENTRE INVESTIGADO E SEU DEFENSOR. ALEGADA VIOLAÇÃO DE SIGILO PROFISSIONAL. NÃO CONFIGURADA. INTERCEPTAÇÃO INCIDENTAL. ORDEM DENE...
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência · há 41 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Crime: RC XXXXX RS

RETIRADA DO REU DA SALA DAS AUDIENCIAS. INTERPRETACAO DO ART- 217 DO CPP . O REU TEM DIREITO A ESTAR PRESENTE QUANDO DA TOMADA DE DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS, POIS A SUA PRESENCA FISICA COMPLETA O S...
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Canal Ciências Criminais, Estudante de Direito
Canal Ciências Criminais
Artigo · há 10 anos
As 10 obviedades sobre o sistema prisional brasileiro

As 10 obviedades sobre o sistema prisional brasileiro

Zygmunt Bauman se tornou uma lenda porque dizia coisas óbvias, fatos que, por serem notórios, não precisavam ser ditos. E, por esse motivo, ninguém dizia… A importância de Bauman foi dizer verdades...
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